Home- busca: Contrato Fraudulento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:59
Caixa Econômica Federal é responsabilizada por não manter segurança eficaz nos serviços de caixas eletrônicos
em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), decorrente de saque fraudulento na conta do companheiro da autora, no interior de agência bancária.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 15:13
Mantida condenação de ré por prática de crime contra a ordem tributária consistente na utilização de despesas dedutíveis fictícias
entre os envolvidos em um esquema fraudulento gerido por um escritório de contabilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
SFH. Contrato de mútuo. Contrato de gaveta.
Transferência. Ausência da participação do agente financeiro.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2020 - 15:00
Democracia e fake news: duas coisas que não andam juntas
sobre o que realmente vivenciamos: uma democracia ou um processo fraudulento que manipula, corriqueiramente, a opinião popular.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 14:00
Falta de cautela de empresas redunda em indenização de R$ 14 mil
negativado por quatro anos em razão de uso fraudulento de seus documentos
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:35
Justiça absolve acusado de comprar jet ski com cheques sem fundos
De acordo com o MP, o acusado, com o emprego de expediente fraudulento, adquiriu um jet ski no
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:38
Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres
Cobrança prevista em contrato
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 09:32
Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres
Cobrança prevista em contrato
-
Modelos » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 12:10
Contrato de Mútuo
Contrato de Mútuo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 11:23
Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73). Ação Rescisória
Contrato de participação financeira.
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:40
Contrato de Venda de Veículo em Consignação
Modelo de Contrato
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:10
'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa
Ação revisional de contrato
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:25
Previdência privada precisa de regras claras para não confundir clientes
Ação rescisão de contrato
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:38
Administração pública indireta.
Contrato nulo. Efeitos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:55
Recurso de revista. Estabilidade Provisória.
Gestante. Contrato de experiência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.
Contrato de experiência
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de emprego. Acidente de trabalho.
Contrato de experiência. Compatibilidade.
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima
Modelo de Contrato
-
Modelos » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços
Modelo de Contrato
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Contrato de Aprendizagem de Menor
Modelo de Contrato
